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Inema intensifica fiscalização na época do defeso
 
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NOTÍCIAS Notícias INEMA
Ter, 18 de Abril de 2017 11:36
Inema intensifica fiscalização na época do defeso
Com o objetivo de coibir a pesca predatória no período do defeso, como é chamado, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com o apoio da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental do Estado da Bahia (COPPA), vem realizando operações planejadas ao longo do ano em mercados e feiras de Salvador e também nas praias localizadas na Baia de Todos os Santos.

O impedimento tem o intuito de proteger determinadas espécies, que são exploradas comercialmente, principalmente no período reprodutivo do seu ciclo de vida, quando estão mais vulneráveis. Até o fim do mês de maio os cuidados estão voltados para o camarão, a lagosta, e caranguejo uça.

Nesta quinta-feira (13), véspera do feriado da páscoa, onde a comercialização dos pescados é elevada, duas equipes técnicas de fiscalização do Inema e uma guarnição da COPPA percorreram os boxes do Mercado de Água de Meninos e da Feira de Itapuã. Felizmente a ação não flagrou a venda de espécies proibidas.

“Foi uma operação tranquila. Os comerciantes estão mais atenciosos ao defeso. Visitamos diversos boxes, avaliando todo material que estava exposto ou conservado para a venda e não identificamos produtos com proibição por conta do defeso”, explica o coordenador da operação, Paulo Requião.

Considerando que rotineiras fiscalizações foram realizadas nos mercados municipais, a presente ação foi importante para constatar que o caráter das atividades levou à mudança de postura dos comerciantes, que buscaram a regularização do comércio dos pescados, vendendo apenas aquelas espécies que não possuem restrição ambiental. 

 

Fiscalização

As ações de fiscalização são definidas conforme acolhimentos das denúncias, e nestes casos são verificados os locais de pesca, os pontos de venda dos produtos, tais como feiras livres e colônias de pescadores, verificando o controle de estoque do pescado feito pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama).

No caso das Operações Planejadas de Combate à Pesca Predatória as equipes de fiscalização saem com as embarcações monitorando a Baía de Todos os Santos.

Segundo a coordenadora técnica, Natali Lordello, o objetivo dessas ações é garantir a proteção ao período reprodutivo do pescado. “Quando não existem essas regulamentações, os pescadores, mesmo sendo vinculados a uma colônia de pesca, não seguem a legislação ambiental como deveria, portanto, ela vem com esse rigor, com definição de períodos, prazos, que visam justamente, garantir a manutenção dessas espécies no ecossistema”, pontuou.

 

Punição

Caso o pescador seja pego em flagrante ou não tenha seu estoque declarado, terá todo o material recolhido e será autuado e doado.

 

Pesca com bomba

A pesca predatória com o uso de explosivos acomete ao meio ambiente diversos impactos negativos, entre eles: a morte de organismos representantes da fauna do ecossistema marinho, comprometendo toda a cadeia alimentar e reprodutiva; perturbação do habitat do macro e micro organismos na área da detonação.

Este ato criminoso acontece com bastante frequência na Baía de Todos os Santos, causando degradação ambiental, ações danosas que levam longo tempo para serem revertidas. Existe uma legislação especifica que proíbe a pesca predatória e com uso de explosivos que são balizadoras das ações de fiscalização, tais como a Lei de Crimes Ambientais Nº 9.605/1998, o Decreto Estadual N° 14.024/2012, além de Instruções Normativas.

“Fazemos a fiscalização que visa coibir a pesca predatória através das Operações Planejadas e nos flagrantes, os explosivos (não utilizados) são encaminhados para delegacia aos cuidados da policia ambiental e o pescado é apreendido”, finalizou Lordello.
Última atualização em Ter, 18 de Abril de 2017 11:38
 


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